Advogado para acúmulo e desvio de função
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Acúmulo e desvio de função
Acúmulo de função é quando você passa a fazer, junto com o seu trabalho, as tarefas de outro cargo, como a caixa que também repõe e limpa, ou o motorista que também carrega e descarrega. Desvio de função é quando você deixa de fazer o seu trabalho e passa a fazer o de um cargo mais bem pago, sem a promoção.
Nem toda tarefa a mais gera pagamento: a lei permite que a empresa peça serviços compatíveis com o cargo. O advogado trabalhista analisa se a tarefa nova é de outra função, se a convenção coletiva prevê um acréscimo e se houve desvio para um cargo com salário maior, que gera a diferença salarial.
Quando vale procurar um advogado
- Você foi contratado para uma função e, com o tempo, passou a fazer o serviço de outra pessoa que saiu e não foi reposta.
- Você faz o trabalho de um cargo com piso maior (encarregado, pedreiro, técnico) com a carteira e o salário do cargo menor.
- A convenção coletiva da sua categoria prevê adicional para quem acumula funções, como caixa ou motorista.
- Você treina e substitui o chefe por longos períodos, sem receber a diferença.
- As novas tarefas exigem outra qualificação, outro risco ou outra responsabilidade.
Um desses sinais já justifica uma conversa. A análise do caso indica se há algo a cobrar antes de qualquer decisão.
O que o advogado faz no seu caso
- Compara a descrição do seu cargo com o que você fazia de verdade no dia a dia.
- Confere a convenção coletiva e o plano de cargos da empresa, se houver.
- Reúne provas: mensagens com ordens, escalas, fotos, testemunhas que viam a rotina.
- Calcula a diferença salarial ou o acréscimo dos últimos 5 anos, com reflexos.
O que costuma ser cobrado
- diferença entre o seu salário e o do cargo que você exercia de fato (desvio de função);
- acréscimo previsto em convenção coletiva para quem acumula funções;
- diferença pelas substituições do chefe que não foram eventuais;
- reflexos em férias, 13º, horas extras e FGTS;
- anotação correta da função na carteira, quando for o caso.
Cada caso depende do contrato, da convenção coletiva e das provas. Nenhum resultado é garantido; o que o advogado faz é mostrar o que a lei prevê para a sua situação.
Prazo
Até 2 anos depois de sair da empresa, cobrando os últimos 5 anos. Quem ainda trabalha também pode pedir. Veja o guia sobre o prazo para entrar com processo trabalhista.
Um exemplo para entender
Pense num auxiliar de almoxarifado que, depois que o encarregado saiu, passou dois anos fazendo o trabalho dele: escala da equipe, pedidos de compra e conferência de notas, com o mesmo salário de auxiliar. Isso é desvio para um cargo mais bem pago, e a diferença entre os dois salários pode ser pedida, com reflexos.
Exemplo ilustrativo, com valores aproximados. Não é um caso real nem promessa de resultado: cada caso depende das provas e da decisão da Justiça.
O que separar para a primeira conversa
- carteira de trabalho e descrição do cargo;
- holerites;
- mensagens, e-mails e escalas que mostrem as tarefas;
- convenção coletiva da categoria;
- nomes de colegas que viam você fazer as outras tarefas.
Nada disso é obrigatório para começar, mas deixa a análise mais rápida.
Atendimento a distância, sem sair de casa
- O advogado não precisa ser da sua cidade: o processo é eletrônico, e a conversa, os documentos e o contrato vão pelo WhatsApp.
- Muitas audiências são por vídeo. Quando precisa ser presencial, o advogado vai até a vara ou conta com um colega da região.
Entenda o assunto a fundo
Prefere contar mais sobre o seu caso?
Conte o que aconteceu. Entramos em contato pelo seu WhatsApp o mais breve possível.
Dúvidas sobre advogado para acúmulo e desvio de função
Toda tarefa a mais dá direito a pagamento extra?
Não. A empresa pode pedir tarefas compatíveis com o seu cargo. A diferença costuma ser devida quando a tarefa é de outra função, quando há previsão em convenção ou lei, ou quando houve desvio para um cargo com salário maior.
Qual a diferença entre acúmulo e desvio de função?
No acúmulo você faz as duas coisas: a sua função e a de outro cargo. No desvio você deixa a sua e passa a fazer outra, mais complexa ou mais bem paga, sem a promoção.
Substituir o chefe nas férias dele dá direito a algo?
A substituição que não é eventual, como cobrir férias ou afastamentos longos, dá direito a receber o salário do substituído durante o período.
Quanto custa o advogado?
Em geral, honorário de êxito entre 20% e 30% do valor recebido, por contrato escrito.
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