Advogado para assédio moral no trabalho
Fale com um advogado agora
Responda em 30 segundos. Um advogado chama você no WhatsApp.
Assédio moral
Assédio moral é a conduta repetida que humilha, isola ou constrange o trabalhador: xingamentos na frente de colegas, metas impossíveis seguidas de ameaça, tarefas inúteis como castigo, cobrança a quem voltou de licença. Uma discussão isolada não é assédio; a repetição é.
O advogado trabalhista ajuda a organizar as provas, define se o caso comporta rescisão indireta (sair com os direitos da demissão sem justa causa) e pede a indenização por dano moral, além de verbas que costumam vir junto, como horas extras e adicionais.
Quando vale procurar um advogado
- Você é exposto ou ridicularizado na frente de colegas ou clientes, com frequência.
- Recebe metas que ninguém cumpre e é ameaçado de demissão por isso.
- Foi isolado, teve tarefas retiradas ou passou a receber trabalhos humilhantes depois de reclamar, adoecer ou engravidar.
- Há mensagens, áudios ou e-mails com ofensas ou pressão fora do razoável.
- Você passou a ter crises de ansiedade, insônia ou precisou de atestado por causa do ambiente.
Um desses sinais já justifica uma conversa. A análise do caso indica se há algo a cobrar antes de qualquer decisão.
O que o advogado faz no seu caso
- Avalia se os fatos configuram assédio e orienta como registrar as provas sem se expor.
- Pede a rescisão indireta quando ficar na empresa é insustentável, preservando aviso, multa do FGTS e seguro-desemprego.
- Entra com o pedido de indenização por dano moral, cujo valor a Justiça fixa conforme a gravidade e o tempo.
- Cobra as verbas que costumam acompanhar o caso: horas extras, adicionais, diferenças salariais.
O que costuma ser cobrado
- indenização por dano moral;
- todas as verbas da demissão sem justa causa, se houver rescisão indireta;
- reconhecimento de doença ocupacional (ansiedade, depressão, burnout) quando ligada ao assédio, com estabilidade;
- despesas com tratamento, quando comprovadas;
- verbas trabalhistas pendentes dos últimos 5 anos.
Cada caso depende do contrato, da convenção coletiva e das provas. Nenhum resultado é garantido; o que o advogado faz é mostrar o que a lei prevê para a sua situação.
Prazo
Até 2 anos depois de sair da empresa. Se você ainda trabalha lá, o pedido de rescisão indireta pode ser feito a qualquer momento, com orientação sobre continuar ou não trabalhando durante o processo. Veja o guia sobre o prazo para entrar com processo trabalhista.
Um exemplo para entender
Pense numa atendente de telemarketing chamada de "inútil" em reuniões e impedida de ir ao banheiro fora da pausa, que guardou áudios e mensagens. Em vez de pedir demissão, ela pode pedir a rescisão indireta, para sair com aviso, multa do FGTS e seguro-desemprego, e pedir indenização por dano moral.
Exemplo ilustrativo, com valores aproximados. Não é um caso real nem promessa de resultado: cada caso depende das provas e da decisão da Justiça.
O que separar para a primeira conversa
- prints de mensagens, e-mails e áudios (gravação de conversa da qual você participa é permitida);
- atestados, laudos e receitas ligados ao sofrimento;
- anotações com datas, locais e nomes de quem presenciou;
- avaliações, advertências e metas por escrito;
- nomes de colegas dispostos a testemunhar.
Nada disso é obrigatório para começar, mas deixa a análise mais rápida.
Atendimento a distância, sem sair de casa
- O advogado não precisa ser da sua cidade: o processo é eletrônico, e a conversa, os documentos e o contrato vão pelo WhatsApp.
- Muitas audiências são por vídeo. Quando precisa ser presencial, o advogado vai até a vara ou conta com um colega da região.
Entenda o assunto a fundo
Prefere contar mais sobre o seu caso?
Conte o que aconteceu. Entramos em contato pelo seu WhatsApp o mais breve possível.
Dúvidas sobre advogado para assédio moral
Posso gravar o meu chefe?
Gravar uma conversa da qual você participa é prova lícita, segundo o STF e o TST. Gravar conversa de terceiros sem participar, não.
Preciso pedir demissão para processar?
Não. Você pode processar trabalhando, pedir a rescisão indireta ou processar depois de sair. Pedir demissão por conta própria faz perder multa do FGTS e seguro-desemprego.
Quanto vale uma indenização por assédio moral?
Varia conforme a gravidade, a duração, o salário e o porte da empresa. Não existe tabela fixa; o advogado estima com base em decisões do TRT da sua região.
E se não houver testemunhas?
Mensagens, e-mails, áudios e atestados podem ser suficientes. O conjunto de provas é o que conta.
Outras situações
Tudo sobre advogado trabalhista · Advogado trabalhista na sua cidade